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07 de setembro: Dia do Código de Defesa do Consumidor
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11/09/2015 17:50h

Para muitos o 07 de setembro é lembrado pelo ataque às torres gêmeas dos EUA. Mas o que a maioria não sabe é que foi nessa data que surgiu em nosso país o Código de Defesa do Consumidor e hoje, (07), ele faz 25 anos de existência.

Criado pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ela dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Na qual, são estabelecidas normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. De acordo com o Código, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Presente nos estados brasileiros, PROCON é o órgão que defende e orienta os consumidores em suas reclamações. O PROCON Maranhão comemora a data de hoje com várias palestras em todo estado.

Em Caxias, essa apresentação já aconteceu no Colégio São José e próxima semana será no Colégio Thales Ribeiro. Já na terça-feira (15), os funcionários do PROCON estarão no SENAC, orientando e atendendo todas as pessoas que chegarem ao local, bem como será proferido uma palestra voltada para os alunos da instituição.

Lembrando que o PROCON de Caxias fica localizado na Rua Aarão Reis, 704, no centro da cidade e o horário de atendimento é das 08 da manhã até às 18 horas.

Mande informações a Redação do Portal Noca por WhatsApp pelos Telefones (99)981038891 e (99)82345673 ou pelo Facebook portalnoca@hotmail.com

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