Topo
E-mail redacao@noca.com.br
Faça do NOCA sua home Página inicial
Data Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Anuncie Anuncie
       
Topo
Mural
BOM DIA NICE COELHO, gostaria de ouvir uma musica PRINCESA com o Cantor AMADO BATISTA. Abracos FLAVI...
FLAVIO VILANOVA O ADVOGADO, BRASILIA - DF
aqui são 23,00 horas e estamos ligadaço na tropical moramos na baía de se...
Romildo Fernandes, Rio de Janeiro - RJ
+ mais mensagens
 
Faça sua Busca!

Notícias Colunas
Regularização

Inscrições do Minha Casa Minha Vida serão revisadas no Maranhão

Aumentar Fonte   Diminuir Fonte
 
23/02/2011 09:38h

Milhares de inscritos no programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão deverão aguardar mais um pouco para ter acesso à casa própria. A determinação é do Ministério Público Federal, que identificou irregularidades nos modelos padrão de cadastramento para os interessados em adquirir imóveis nos 19 municípios maranhenses com mais de 50 mil habitantes alcançados pelo programa e orientou que fossem revisadas as inscrições com suspeita de irregularidades.

Em caráter emergencial, os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar deverão revisar as inscrições, já que os imóveis estão prontos para entrega. Os demais municípios atendidos pelo programa deverão também fazer correções, mediante utilização da ficha modelo adotada pela Caixa Econômica Federal.

No ano passado, foram realizadas por prefeituras e pelo Estado cerca de 20 mil inscrições de interessados em adquirir a casa própria pelo programa do governo federal em várias localidades do Estado.

O procurador da República no Maranhão, Israel Gonçalves Santos Silva, em entrevista a O Estado, informou que, por lei, existem critérios de prioridades para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, como famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, pessoas idosas, famílias que residem em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigados, entre outros.

Ele informou que o MPF constatou que alguns municípios só solicitaram na ficha de inscrição o nome e o endereço dos interessados, enquanto a legislação que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida estabelece os critérios de prioridades que devem constar na ficha de inscrição. Outra irregularidade verificada pelo MPF foi que alguns municípios dispuseram fichas de inscrição com a logomarca da Caixa, embora os critérios de regulamentação estivessem fora do padrão.

"É atribuição do Ministério Público Federal adotar providências para que o cadastramento seja realizado mediante o padrão determinado e se evite o 'apadrinhamento', desvirtuando assim o sentido real do programa", explicou o procurador Israel Gonçalves Silva.

Além de atentar para regularização dos formulários de inscrições, o MPF está de olho, também, se os municípios atendidos pelo programa dispõem de Conselho de Habitação ou Conselho Municipal de Assistência Social, que têm a função de vistoriar o funcionamento do programa dentro dos padrões.

Municípios

Na lista dos municípios convocados a regularizarem os inscritos estão Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Santa Inês, Codó, Buriticupu e Chapadinha.

Em Caxias e Timon, o procurador Israel Gonçalves explicou que caberá à unidade da procuradoria local requerer dos municípios as providências para o cadastramento na forma padrão.

Imperatriz, segundo maior município do Estado, também consta na lista do MPF. Mas o município informou à Justiça, por meio de ofício, que já foi assinado termo de adesão com a Caixa, e que lá deverão ser adotados os formulários padrão do banco.

O procurador Israel Gonçalves informou que serão notificados também os municípios de Bacabal, Barra do Corda, Pinheiro, Santa Luzia e Grajaú. Em São Luís, Açailândia, Coroatá, Itapecuru-Mirim e Balsas a situação já foi regularizada e os imóveis serão entregues no período previsto.

Fonte: O Estado do Maranhão

| Versão para Impressão | Enviar por e-mail |
Últimas Notícias Últimas Notícias Listar Todas
07/12 - Aeronave cai em área de floresta e deixa mortos em Manaus
07/12 - Avião com cerca de 40 pessoas a bordo cai no Paquistão
07/12 - Operação de combate à extração de madeira cumpre 16 mandados no MA
07/12 - PROCON fiscaliza e volta a autuar Banco do Brasil
07/12 - Policial do Bope é morto e os suspeitos juntamente com o mandante que ofereceu R$ 20 mil são presos
06/12 - Ministra Cármen Lúcia descarta conflito entre Poderes
06/12 - Brasil deve acionar Bolívia por danos morais na Corte Internacional de Justiça no caso Chapecoense
06/12 - Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribuição
06/12 - Cinco acidentes são registrados nas BRs do Maranhão três com mortes
06/12 - Após tragédia, Chapecó quer ampliar Arena Condá e criar memorial
Rádio Online
TV Online

Tv Ofértas Seu canal de compras (play Boy)
Publicidade
Resolução Mínima de 800x600 © Copyright 2007, Noca.com.br
Desenvolvido por Mundi Brasil