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País corre risco de não ter Fies em 2018, diz relator

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12/10/2017 10:03h

Nessa quarta-feira (11), Alex Canziani (PTB-PR), relator da reforma do Programa de Financiamento Estudantil, defendeu a a urgência e a relevância de se aprovar as mudanças propostas no programa. Isso se deu após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel Temer. "Acredito que o presidente Rodrigo Maia fez uma crítica às MPs que não são urgentes ou relevantes. Mas, se não aprovarmos a MP do Fies, não vai ter o programa em 2018. Maia sabe da importância do Fies para o país", disse Canzini.

Se for necessário, Canzini vai procurar pessoalmente Maia para pedir que o presidente da Casa paute a MP. "Trata se de uma medida muito importante não apenas para o Ministério da Educação - do ministro Mendonça Filho, que é do partido de Maia -, mas para todo o ensino superior do País." O relator da MP 795 - que muda a tributação do setor de petróleo -, deputado Julio Lopes (PP-RJ), também defendeu a votação da medida que reestrutura o Repetro com incentivos tributários para a cadeia petrolífera. "É fundamental para o setor que tenhamos regras tributárias claras para trazer mais segurança jurídica. Conhecendo a responsabilidade do presidente Rodrigo Maia com o Brasil e com o Estado do Rio de Janeiro, não vejo como ele não iria conduzir os trabalhos em prol da aprovação dessa medida."

Leniência

Após o revés político sofrido no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira, o Banco Central (BC) ainda tentava ontem pela manhã reverter o fracasso da votação da MP 784. A medida permite ao governo fechar acordos de leniência com instituições financeiras.

Os diretores de Relacionamento Institucional, Isaac Sidney, e de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Corrêa Marques, foram até o Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção era discutir os próximos passos, depois que Maia indicou que não pretende mais pautar a MP, que caduca no dia 19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicou que não pretende mais pautar MPs na Casa até que seja votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta as medidas provisórias. O BC ainda tentava ontem algum arranjo com o Planalto para convencer Maia a votar a MP. Fontes do Palácio, no entanto, viam pouco espaço para isso.

Resultado de anos de estudos dentro da instituição, a proposta foi alvo de críticas. A iniciativa foi vista por setores da oposição e do Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa do governo de blindar as instituições financeiras contra a Operação Lava Jato, que na época se aproximava de bancos.

Fonte: Jornal pequeno

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