Topo
E-mail redacao@noca.com.br
Faça do NOCA sua home Página inicial
Data Sábado, 21 de julho de 2018
Anuncie Anuncie
       
Topo
Mural
BOA TARDE Nice Coelho, quero ouví a musica Miragem no Deserto com a Banda Noda de Cajú. Ab...
FLAVIO VILANOVA O ADVOGADO, BRASILIA - DF
Mereço ganhar essa camisa, porque além de ser uma leitora e seguidora fiel do melhor porta...
Aline Rodrigues Silva, Caxias - MA
+ mais mensagens
 
Faça sua Busca!

Notícias Colunas
Política

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Aumentar Fonte   Diminuir Fonte
 
11/07/2018 07:56h

O plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. "Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar", perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras
Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil

| Versão para Impressão | Enviar por e-mail |
Últimas Notícias Últimas Notícias Listar Todas
20/07 - Infrações no trânsito aumentaram em mais de 15% nos últimos seis meses em Caxias
20/07 - Avião com ex-governador do Piauí faz pouso forçado
20/07 - Pai é acusado de abusar e matar bebê de 51 dias
20/07 - SAAE entrega novo modelo de fardamento para servidores
20/07 - Norte-Nordeste de Sinuca bate recorde de inscritos
20/07 - Empresário fica em estado grave após colisão de veículos
20/07 - Exército abre seleção para Militar Temporário de saúde e técnico
20/07 - Novo prazo para sacar abono beneficia 40 mil pessoas
20/07 - OAB e PGE vão promover Seminário Justiça e Cidadania
20/07 - Senac lança seletivo com salários de até R$ 4.269,80
Rádio Online
TV Online

Tv Ofértas Seu canal de compras (play Boy)
Publicidade
Resolução Mínima de 800x600 © Copyright 2007, Noca.com.br
Desenvolvido por Mundi Brasil