Vara do Trabalho de Caxias suspende atividades em decorrência de feriado municipal

Terça-feira, 19 de março, a Vara do Trabalho de Caxias vai suspender os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público devido às comemorações referentes ao Dia de São José, santo padroeiro do município. As atividades na Vara Trabalhista serão retomadas na quarta-feira (20).

Os feriados municipais, que acarretam a suspensão de atividades nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, estão previstos no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, bem como no Calendário Institucional de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (aqui), no box + Serviços, na lateral direita do site.

Vara do Trabalho de Caxias

A VT tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e como substituto o juiz do trabalho Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Junior. A vara trabalhista está localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Contatos com a Vara do Trabalho de Caxias também podem ser feitos pelo telefone (99) 3521-3289 e/ou e-mail [email protected].