Tem início inscrição para candidatos a membros do Conselho Tutelar de Caxias

As inscrições para os candidatos ao cargo de conselheiros tutelares no município de Caxias têm início nesta segunda-feira (22) e vão até o dia 22 de maio.

Uma reunião, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), debateu os pontos do edital para a segunda eleição unificada do Conselho Tutelar.

“O objetivo é ajustar junto com a Promotoria e os órgãos envolvidos na eleição do Conselho Tutelar os últimos detalhes para o lançamento do edital e iniciar o processo de eleição no município. Necessitamos de pessoas que estejam realmente comprometidas com a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou Kátia Braga, presidente do CMDCA.

A publicação do edital visando o processo eleitoral de 2019 foi realizada no último dia 5.

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A análise dos requerimentos de inscrições ocorre no período de 23 de maio a 12 de junho. A publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas será feita no mural do CMDCA e outros meios, no dia 14 de junho. O prazo para recurso vai de 17 a 21 de junho.

Os candidatos a conselheiros tutelares vão passar por uma prova objetiva, que será realizada no dia 26 de julho. O resultado será divulgado no dia 31 de julho. Vencidas estas etapas, outra data importante é a do início do processo eleitoral, que será de 26 de agosto a 30 de setembro. Já a Eleição Unificada vai ocorrer no dia 6 de outubro.

A partir da realização da eleição, será aberto espaço para os recursos e posterior divulgação do resultado dos recursos. A publicação final dos conselheiros eleitos acontece no dia 23 de outubro. Após esta fase, cinco eleitos e cinco suplentes escolhidos pela população vão passar por formação, diplomação e posse. A solenidade de posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2020.

Atualmente, o mandato dos conselheiros tutelares tem duração de quatro anos.