Manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) iniciaram as manifestações contra o bloqueio de recursos para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta-feira (15), faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência declarada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
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Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Durante o ato, os manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses, em São Luís. A presidente da Associação dos Professores da Ufma, Sirliane Paiva, afirmou que o corte invibializa o progresso do ensino público. “O ensino público não tem condição de funcionar com os cortes. Nós não estamos falando somente das universidades, estamos falando do ensino técnico, do ensino médio, do corte na educação como um todo", explicou.
Segundo Sirliane Paiva, as universidades não terão condições de funcionar após o mês de agosto. "Há muito tempo que a universidade vem cortando e cada vez que a verba é cortada, a segurança diminui. Não existe a redução de dinheiro que não seja necessário cortar alguma coisa. Não estamos falando que os alunos vão ficar sem alimentação, porque existe uma quantidade grande de alunos que come todos os dias lá e que ficam na universidade o dia inteiro, cortar a alimentação será a última coisa a ser feita, mas a situação está ficando cada vez mais insustentável", finalizou.
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