Após receber denúncias de consumidores sobre o aumento abusivo dos preços de materiais usados na prevenção do novo coronavírus, a OAB Subseção Caxias, por meio da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor, emitiu uma nota sobre o assunto nessa quarta-feira (18).
Na nota, a subseção destaca que no momento de pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, a elevação dos preços de álcool em gel, máscaras e luvas caracteriza prática abusiva.
A OAB orienta que os consumidores que identificarem esse abuso denunciem por meio do aplicativo de smartphone ou site do Procon no Maranhão, ou dirigindo-se diretamente à sede do órgão em Caxias, para que seja formalizada a reclamação e assim feita a devida fiscalização.
Veja a nota da OAB Subseção Caxias:
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