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Em decisão recente, o Superior Tribunal Federal (STF) extinguiu as restrições à doação de sangue por homossexuais. A partir da medida, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) tem buscado novos doadores regulares.
Antes, o Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária só permitiam a doação sanguínea se homens homossexuais passassem um ano sem relações sexuais com outro homem. A decisão do STF derruba a proibição e garante que homens gays, bissexuais e mulheres trans passem pela triagem clínica regular feita a todos os demais doadores voluntários.
Para a doação de sangue, os voluntários podem agendar pelo WhatsApp (99162-3334) ou se dirigir ao Hemomar ou aos Hemonúcleos no interior do estado.
Os critérios continuam os mesmos, isto é, ter idade entre 16 e 69 anos, se menor de 18 anos precisa estar acompanhado de um responsável; pesar mais de 50 kg; não ter ingerido álcool nas últimas 24 horas; estar em boas condições de saúde.
Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays.
Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O advogado Rafael Carneiro, um dos autores da ação, comemorou o resultado. Para ele, o Supremo reafirmou o papel de protetor dos direitos fundamentais das minorias. "Um sopro de solidariedade em tempos de pandemia”, afirmou.
“Essa ação foi fruto de pesquisas e diálogos com vários segmentos da sociedade e especialistas da área médica. Percebemos que a norma se baseava em premissa discriminatória e preconceituosa de que os homossexuais são grupo de risco. Arriscada é a conduta de cada um, não a orientação sexual. Todo sangue é testado por determinação legal, não há risco para a qualidade e segurança do sistema de doação de sangue”, disse o advogado.
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