Caxias recebe Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), realiza o Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Caxias está entre os 10 municípios que recebem as equipes da SECMA, para esclarecer as dúvidas e perguntas dos artistas e trabalhadores (as) da cultura.

A ação acontece em Caxias nesta quinta-feira (1º), às 9h30 da manhã, no C.E. Aluízio Azevedo.

Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, a medida é essencial para que artistas e trabalhadores (as) da cultura tenham ainda mais informações para solicitar tanto o Renda Básica (auxílio emergencial da cultura) quanto participar dos editais de fomento à cultura lançados pelo Governo. “Queremos que o recurso seja distribuído ao maior número de pessoas que trabalham no setor cultural e organizações culturais maranhenses possível. Descentralizar a informação é fundamental nesta etapa para garantir que toda a cultura maranhense seja contemplada”, reforça.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid?19. Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a ser repartido com os municípios.

O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.