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Cultura

Mais de 36% dos municípios maranhenses ainda não solicitaram recursos da Lei Aldir Blanc

Segundo o Ministério do Turismo (MTur), o envio dos Planos de Ação para execução dos recursos disponíveis via Lei Aldir Blanc só podem ser feitos até este sábado.

Por: G1 MA | Data: 18/10/2020 08:04 - Atualizado em 18/10/2020 08:06
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Mais de 36% dos municípios maranhenses ainda não solicitaram recursos da Lei Aldir Blanc. — Foto: Divulgação/SETUR.

Mais de 36% dos municípios maranhenses ainda não solicitaram recursos da Lei Aldir Blanc.

Foto: Divulgação/SETUR.

Até essa sexta-feira (16), 36% dos municípios maranhenses ainda não haviam solicitado os recursos previstos pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o Ministério do Turismo (MTur), o envio dos Planos de Ação para execução dos recursos disponíveis via Lei Aldir Blanc só podem ser feitos até este sábado.

O cadastramento dos planos de ação é feito na Plataforma + Brasil.

De acordo com o Ministério do Turismo, já foram destinados para os municípios maranhenses mais de R$ 24,2 milhões e R$ 61,4 milhões para o estado, totalizando mais de R$ 85,6 milhões em verbas para o setor cultural.

Aplicação estadual

No âmbito estadual, segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já foi adotado como plano de ação para aplicação da Lei os seguintes meios para o repasse aos artistas maranhenses:

  • Auxílio Emergencial da Cultura (benefício mensal pago em três parcelas de R$ 600)
  • Edital do Conexão Cultural
  • Edital das Oficinas Artísticas
  • Edital de Fomento a Projetos Culturais
  • Fomento à Literatura
  • Fomento ao Artesanato
  • Fomento a Projetos Audiovisuais

Até o dia 23 de outubro, seguem abertos para cadastro os editais de Fomento à Literatura, Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais no site mapeamento.cultura.gov.ma.br.

Lei Aldir Blanc

No Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destine um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios, sendo R$ 2 milhões para o artesanato maranhense.

No Maranhão, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.

Os profissionais podem se cadastrar para análise dos dados pelo Dataprev, antes da confirmação de aprovação ou não aprovação. Para isso, devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br e preencher os formulários com os dados solicitados.

Veja o passo a passo para se inscrever

  1. Acesse o site mapeamento.cultura.ma.gov.br e tenha acesso a todos os editais.
  2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento.
  3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.
  4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.
  5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.
  6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via e-mail Mas atenção! A confirmação da inscrição por e-mail é só o primeiro passo do processo de cadastro que ainda serão analisados.

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