Em várias regiões do país estão surgindo denúncias de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários que estariam recebendo primeiro a vacinação contra a Covid-19. No Maranhão, há casos sendo analisados por parlamentares na Assembleia Legislativa e também pelo Ministério Público Estadual (MP-MA).
De acordo com a Ouvidoria do MP-MA, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada.
Para o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila, quanto aos que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.
Como denunciar
Segundo o Ministério Público, qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do MP-MA ou diretamente às promotorias de Justiça em todo o estado.
No caso da Ouvidoria, há os seguintes canais de atendimento:
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