OAB Maranhão inaugura sala do INSS na Subseção de Caxias

Cumprindo seu compromisso de levar melhorias à classe de todo o estado, a OAB Maranhão, representada por integrantes da Comissão de Direito Previdenciário, inaugurou mais uma sala do INSS destinada à advocacia. Dessa vez, a Subseção contemplada foi a de Caxias. A cerimônia de inauguração aconteceu no dia 9 de abril e contou com a presença de representantes da Ordem Maranhense e da Gerência do INSS. No mesmo dia, foi realizada uma reunião entre as duas instituições a respeito dos interesses da militância da região.

A partir de agora, advogadas e advogados previdenciaristas de Caxias e demais regiões serão atendidos por um servidor do INSS para os serviços que não estão disponíveis na Plataforma do “Meu INSS”, assim como do “Meu INSS Digital”: SABI – Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade, PESCRE - Pesquisa Crédito, PAB - Pagamento Alternativo de Benefício, Histórico de Perícia Médica (HISMED), Consultas CONSIT e serviços sobre Senha do sistema Meu INSS, tudo isso em um ambiente equipado com computador, impressora e ar condicionado, proporcionando melhorias no cotidiano dos profissionais.

“São contemplados todos os status de benefício. A única diferença é que foi incluído o cumprimento de exigência no sentido de que, o advogado ou advogada, antes de se encaminhar ao posto avançado e pedir o cumprimento de exigência, será preciso, primeiramente, escanear os documentos e colocar no sistema. O servidor do posto só fará a tarefa de autenticar esses documentos e cumprir a referida exigência”, explicou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, dizendo que pediu para que esse cumprimento de exigência fosse feito de modo presencial.

A presidente informou ainda que, durante a reunião, foi levantada a questão sobre a possibilidade da Gerência de São Luís ceder um servidor para Caxias, com o objetivo de fazer as propostas de acordos dos processos que estão em trâmite na Justiça Federal.

“Quem responde por Caxias é a Procuradoria Federal do Piauí, mas o Cayus Oliveira, Gerente-Executivo do INSS, informou que há essa possibilidade de ceder um servidor de São Luís para Caxias. Nós já marcamos uma reunião com a Procuradoria do Piauí para apresentar essa solicitação. Caso a Procuradoria concorde, nós iremos oficiar o pedido e o Gerente-Executivo providenciará o servidor para fazer propostas de acordos nos processos. Essa ação dará maior vazão às demandas”, pontuou a advogada.

No fim do encontro, foi sugerido que o atendimento prestado aos advogados fosse feito com uma duração de tempo de 15 minutos. Sobre essa demanda, a Gerência do INSS opinou que o tempo de 20 minutos é preferível. E cada advogado/advogada será atendido por ordem de chegada, não sendo necessário fazer agendamento.

Estiveram presentes na cerimônia: Cacilda Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário; Agostinho Ribeiro Neto, presidente da Subseção de Caxias; representantes da Comissão, assim como advogadas e advogados previdenciaristas; Cayus Oliveira, Gerente-Executivo do INSS, acompanhado de demais representantes do Instituto e Edenilson Costa, servidor que atenderá os advogados e advogadas.