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Política

Maranhão ingressa com nova ação no STF sobre vacina Sputnik V

Além disso, Flávio Dino anunciou a flexibilização das medidas restritivas no estado.

Maranhão ingressa com nova ação no STF sobre vacina Sputnik V — Foto: Reprodução
Maranhão ingressa com nova ação no STF sobre vacina Sputnik V — Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), informou em entrevista coletiva nessa sexta-feira (7) a respeito de um novo pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vacina Sputnik. Além disso, também anunciou a flexibilização das medidas restritivas no estado. Sobre o pedido, Dino destaca a urgência de haver mais doses.

“Apontamos que o órgão CNTBio já havia sugerido a aprovação da vacina Sputnik, nós recebemos novos documentos do Instituto Gamaleia, lembramos que a vacina está sendo aplicada na Argentina e também anexamos um parecer técnico do Dr. Amilcar Tanuri, da Universidade Federal do Rio de Janeiro”, disse. 

Dino ressaltou que juntou um conjunto de documentos que foram enviados para Anvisa, na semana passada, e destacou também o fato do órgão federal não ter possibilitado acesso ao processo administrativo, que resultou no indeferimento da vacina Sputnik, além de não ter marcado a data para avaliar os documentos técnicos.

“Como a Anvisa não marcou data, nós entramos com um novo pedido para que o Supremo determine a marcação de uma data no prazo de sete dias úteis, para que diga sim ou não. Nós não estamos pedindo ao Supremo que ele imponha como a Anvisa vai decidir. O que nós queremos saber se é um caso de adenovírus replicante ou se é um vírus político implicante”, disse.

Segundo o governador, o silêncio por si só é uma violação de direitos e essa é a razão pela qual o Maranhão foi ao STF. “Porque nós perseveramos nessa luta diária para que o estado tenha mais vacinas, quaisquer que sejam, desde que tenham eficácia”, ponderou.

Em relação as medidas sanitárias, Flávio Dino anunciou a flexibilização de medidas contra a Covid-19, com eventos até 50 pessoas a partir de 10 de maio, eventos com até 100 pessoas a partir de 17 de maio e música ao vivo a partir de 15 de maio. Além disso, ele anunciou que bares e restaurantes vão poder ficar abertos até as 23h.

As demais medidas foram prorrogadas até 24 de maio para todo o estado com protocolos sanitários obrigatórios e administração pública estadual de 50% da capacidade.

Ilha de São Luís

  • Comércio e indústria entre 9h e 21h;
  • Bar e restaurante: até 23h;
  • Supermercados: das 6h à 0h;
  • Supermercados, academias e salões de beleza: 50% da capacidade;
  • Grupo de risco afastado no setor público e privado. 

Reunião com a secretária da ONU 

Ainda durante a coletiva, o governador falou sobre a realização de uma reunião entre os governadores com a vice-secretária das Nações Unidas (ONU), Amina Mohammed. Segundo Dino, abordaram na ocasião sobre a suspensão temporária de patentes, cuja consequência é a ampliação da fabricação de vacinas no planeta. No entanto, o governo brasileiro é contra.

“O governo federal é contra a suspensão temporária de patentes, para seguir a posição do governo dos Estados Unidos, então liderado por Donald Trump. Ocorre que houve eleição e temos um novo governo e este apoia a suspensão. Mas mesmo após a mudança de governo, agora liderado por Biden, o governo do Brasil continua com sua posição anterior, contra o mecanismo jurídico no âmbito da organização mundial do Comércio”, disse.

Dino destaca que não se pode dividir o planeta entre os países ricos que têm vacinas e aqueles que não têm. Segundo ele, o governo brasileiro precisa rever sua posição. "Nós estamos engajados nesse esforço e defendemos desde sempre a compra da vacina Pfizer", ressaltou.

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