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Educação

Enem: isentos que faltaram em 2020 têm até domingo para se inscreverem

Prazo para nova isenção em 2021 termina às 23h59 do dia 26 de setembro.

Candidatos ao Enem, Exame Nacional do Ensino Médio - que estavam isentos da taxa de inscrição e não compareceram à edição anterior - têm até o próximo domingo (26) para se inscreverem no exame.

A inscrição deve ser feita na página do participante, no site do Inep. No entanto, apesar de garantir a participação na edição de 2021, essas pessoas não vão fazer as provas agendadas para novembro deste ano. Segundo o Ministério da Educação, esses candidatos realizarão o Enem em janeiro de 2022, junto com as pessoas privadas de liberdade, que também foram liberadas do pagamento da taxa de inscrição.

Ainda de acordo com o MEC, a alteração no edital do exame (que voltou a permitir a inscrição dos isentos que se ausentaram da prova passada) foi feita para “garantir o direito de os participantes utilizarem o resultado do exame para acessar a educação superior”, por meio dos programas educacionais da pasta, segundo o MEC.

No edital inicial do Enem deste ano, os isentos que não compareceram às provas de 2020, sem justificativa aceitável, perderam o direito de uma nova gratuidade na inscrição. Entidades estudantis e partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal, para que a corte determinasse o fim dessa regra. No começo deste mês, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o prazo para o pedido de isenção deveria ser reaberto. Mais de duas semanas após a decisão, o MEC ainda não havia cumprido a determinação.

Depois que o ministro do STF, Dias Toffoli, estabeleceu um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, o MEC reabriu o período de inscrição para essas pessoas até o próximo domingo (26), até às 23h59.

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