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Justiça

28 presos não retornam às penitenciárias após saída de Dia das Crianças no MA

O benefício da saída temporária foi concedido pela Justiça para 833 internos do sistema prisional do estado, mas apenas 725 saíram efetivamente.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 28 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Crianças no Maranhão. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 833 internos, mas apenas 725 saíram efetivamente.

A data de retorno foi estipulada pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, determinando que eles retornassem até as 18h do dia 13.

Em 2021, 2.606 custodiados saíram do presídio, durante as quatro oportunidades concedidas: Páscoa (620), Dia das Mães (629), Dia dos Pais (632) e Dia das Crianças (725). Em relação aos detentos que não retornaram nas datas previstas, o total foi de 113, com destaque para o feriado de Dia dos Pais (33 foragidos); Páscoa, 31; Dia das Mães, 21; e Dia das Crianças, 28.

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal, de acordo com o artigo 123 da lei. O benefício, concedido pelo magistrado, prevê regressão de regime e outras sanções para os internos que descumprirem o prazo.

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