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Sílvio Cunha

Caxias, Política e Sociedade

O costume da exceção prevalecer sobre a regra


Em nosso país cumprir horário é exceção. Por mais que não queiramos admitir, ou argumentar sobre o tema, o famoso jeitinho brasileiro sempre predomina nas mais variadas situações. O gesto educado de respeitar horários é frequentemente confundido com o grau de entendimento dos outros sobre determinado problema e deve ser relevado a bem do interesse de quem prejudicou um encontro, uma reunião, uma audiência, ou outra coisa do gênero.

Parece que as pessoas são educadas a dar pouco valor a esse tipo de regra, que, às vezes, a simples contestação ao comportamento é interpretada como uma falta de educação da outra pessoa que está sendo incomodada, já que tem a obrigação de entender os motivos pelos quais o violador está sendo levado a sair do óbvio.

Isso acontece no trânsito das cidades, por exemplo, quando motoristas interrompem as vias preferenciais para fazerem conversões, em vez de aguardarem a vez no acostamento como mandam as regras do código de trânsito, ou furam sinais luminosos porque estão muito apressados e os outros tem a obrigação de tolerá-los, já que se julgam bem mais importantes e devem ter preferência em tudo no contexto da comunidade.

E aí, quando sobreveem as fiscalizações rigorosas, os acidentes trágicos, as medidas judiciais, por conta dessa quebra de regra, surgem os comentários e os arrependimentos que não resolvem nada, uma vez que a infringência de uma ação, ou atividade, costuma gerar danos para as partes envolvidas e sempre haverá o beneficiado e o prejudicado no contexto da equação que somente será resolvida com o arbítrio da justiça.

O assunto chegou à coluna da semana alimentado pelo clima nervoso que se formou na Câmara de Vereadores de Caxias, na última segunda-feira, 13, por causa da suspensão intempestiva de uma audiência pública, marcada para as 9 horas, que a casa realizaria com a Companhia Energética do Maranhão, empresa do Grupo Equatorial Energia, a concessionária de energia elétrica da região autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O pretexto da audiência é tentar solucionar as muitas demandas da comunidade caxiense que a toda hora estão chegando na sede do legislativo, ou através de seus representantes, os vereadores e vereadoras, nas quais, invariavelmente, o povo reclama contra a prestação de serviços da empresa, especialmente na zona rural, onde os transformadores não conseguem atender a demanda e a luz chega a faltar até por 72 horas.

Como o assunto foi tratado pelos parlamentares de Caxias através de um edital de convocação notificado, isto é, entregue formalmente à citada empresa, com data e horário pré-estabelecidos, a ausência de sua representação no horário aprazado, alimentada pela infeliz coincidência de faltar energia na sede do legislativo, logo no início da manhã, culminou por suscitar todo tipo de especulações, e isso acabou mexendo com os ânimos das pessoas que vieram para o evento trazendo uma experiência, ou um caso concreto, contra as atividades da empresa, ao ponto dos vereadores decidirem adiar o ansiado encontro para outra data ainda a ser definida.

Evidente que o problema apresentado na rede elétrica que serve a Câmara Municipal, assim também como a outros órgãos públicos próximos, como a Delegacia Especializada da Mulher e a 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil, não foi uma ação orquestrada para boicotar a audiência pública dos vereadores. 

A Equatorial Energia, em nota, justificou a ocorrência em razão de uma ave ter se chocado contra os fios elétricos das proximidades, e a ausência de energia naquele trecho do centro da cidade não passou mesmo de uma infeliz coincidência naquela manhã, mas foi o bastante para o povo que ali estava protestar, talvez interpretando o fato como mais um descaso às suas reivindicações.

Não obstante, a nota da empresa informou ao público que seus representantes estavam no local no horário estabelecido, mas isso não pode ser confirmado pelas diversas testemunhas que estavam na Câmara na hora que esse pessoal chegou para participar da audiência. Vereadores e outras pessoas assistiram a representação desembarcar de seus veículos por volta das 9h20m, exatamente quando a energia já voltava à normalidade na área.

 Talvez até já estivesse na cidade, e o roteiro da agenda, com certeza, confundiu sua assessoria de imprensa na elaboração da nota. Mas foi pela inobservância do horário que a Câmara emitiu uma nota oficial dando conta que formalizará uma medida judicial contra a quebra de um protocolo que, a seu ver, desrespeitou o legislativo caxiense, uma vez que no horário aprazado para a audiência não havia nenhum representante da empresa no local. 

Além do mais, no entendimento dos vereadores e vereadoras, quando se é convocado para uma reunião dessas nunca se deve chegar precisamente no horário marcado, mas com tempo de sobra para todas as formalidades, e foi isso que irritou mais os espectadores e parlamentares que lá compareceram. 

Quer dizer, por descumprir o horário previsto para a audiência pública, a Equatorial Energia do Maranhão, mesmo sendo vítima também da falha de energia, que é plenamente desculpável e justificada, acabou elevando a temperatura dos ânimos entre os que lhe cobram melhorias na sua oferta de serviços. Mas, é que as coisas por aqui costumam acontecer como já foi dito linhas acima, e cumprir horário não é regra, mas exceção.

Agora, é aguardar pela realização da audiência pública com a Equatorial, que foi remarcada para o mesmo local e horário, 9h, no próximo dia 18 de outubro. Caso não ocorra na forma do regimento interno da CMC, os parlamentares prometem usar o que recomenda a legislação que vigora no município, no estado e no país.


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