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Wybson Carvalho

Recanto do Poeta

O Patrimônio Histórico como missão dos governos e responsabilidade de todos


A cidade de Caxias é um importante cenário histórico-cultural do Brasil. Pois, haja vista, está eternizada em dois dos principais símbolos nacionais: o Hino Nacional brasileiro; em uma das suas estrofes há dois versos do poema “Canção do Exílio”, escrito pelo poeta caxiense, Gonçalves Dias, “Nossos bosques têm mais vida / Nossa vida mais amores” - e a Bandeira Nacional brasileira traz em sua insígnia “Ordem e Progresso” o sentimento patriótico extraído do lema positivista idealizado e escrito pelo filósofo caxiense, Raimundo Teixeira Mendes.

Entretanto, tem sofrido depredações no seu acervo arquitetônico do perímetro centro-urbano, tombado em conjunto pelo Estado, através do antigo Departamento de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico, onde algumas edificações, erguidas nos séculos XIX e XX, com forma e estilo neoclássicos, estão ruindo e, conseqüentemente, ocasionando em seus lugares o surgimento de prédios com arquitetura moderna a serviços de cunhos: residencial e comercial e sob a total descaracterização da originalidade.

As edificações que constituíam o acervo arquitetônico no centro histórico de Caxias pertenciam a vários períodos da arquitetura brasileira: colonial, neoclássica, eclética e moderna, e era possível identificar não somente estilo único, puro, mas uma mistura de estilos e tendências. Esse ecletismo arquitetônico podia ser visto em função da finalidade de uso ou em correspondência com o status social da classe hegemônica caxiense da época.

Procedendo à identificação verifica-se, que, em Caxias, existiram várias construções em casarões e sobrados que mantinham as características originais. A importância histórica deles estava e, ainda, há alguns exemplares dessas construções no perímetro central da cidade; em construções estilizadas com portadas em cantaria, grades de ferro nas sacadas, portas adornadas e com detalhes em entablamento e azulejaria em alto relevo à algumas partes das fachadas.

Mas, aqui, temos aprendido a levantar um grito de socorro tal qual nos ensina, de maneira inteligente e combatente, em São Luis do Maranhão, a eminente ex-superintendente regional e ex-presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa. Pois, há algum tempo tenho, indiretamente, escrito aos caxienses e ao próprio governo municipal versando em seu conteúdo que é possível, num processo participativo – poder público e sociedade civil juntos formulando e articulando políticas públicas para a cultura – conhecermos, respeitarmos e preservarmos o Patrimônio Cultural como um conjunto de bens móveis e imóveis, tais como: construções e(ou) edificações, que correspondem a determinado estilo ou época – prédios, monumentos arquitetônicos ( sobrados azulejados, sobrados com mirante, meia morada, morada inteira, etc... E, ainda, monumentos naturais, logradouros, sítios e paisagens que possuem atrativo ou sirvam de habitat às espécies da flora e fauna regionais ou, tipicamente, locais.

No entanto, a proteção aos bens do Patrimônio Cultural está estritamente ligada à real consciência e, sobretudo, à vontade coletiva de preservar a memória expressada nesses bens.

Aqui, em Caxias do Maranhão, por determinação do prefeito Fábio Gentil, o Governo Municipal, através de uma ação compartilhada de proteção e preservação, entre várias pastas municipais, já ultima preparativos para reestruturação da Coordenação Municipal de Patrimônio Público-Cultural, nos segmentos historico, artístico e paisagístico, com amparo juridicamente legal, através da criação da Lei Municipal de Tombamento, a tornar-se um instituto que, através do qual, o poder público determinará quais bens culturais do acervo arquitetônico e paisagístico sejam objetos de proteção, dizendo inclusive de que forma se dará essa proteção. E tombar um bem-cultural, significa inscrevê-lo no Livro de Tombo e, que, a partir de então, esse bem passa a ser de interesse público-coletivo e participativo. Pois, cabe à comunidade, como um todo, respeitar e preservar seus bens histórico-culturais e, sobretudo, lutar pela preservação deles.


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